Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TJ muda regime de visitas a menor

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Esclarecimentos do INMETRO

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto